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Simulado

Polícia Militar - Direito Constitucional Avançado




1. Considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:





2. A respeito da eficácia das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:





3. Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, é correto afirmar que:





4. A inviolabilidade do domicílio, prevista na Constituição, admite exceções, dentre elas:





5. Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta:





6. As cláusulas pétreas previstas na Constituição Federal:





7. O mandado de injunção é cabível quando:





8. Sobre o princípio da igualdade, assinale a alternativa correta:





9. A liberdade de expressão na Constituição Federal:





10. O habeas corpus será concedido:





11. A respeito da repartição de competências, é correto afirmar que:





12. O princípio da legalidade estabelece que:





13. Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta:





14. O Supremo Tribunal Federal exerce:





15. As normas de eficácia limitada:





16. A separação dos poderes tem como finalidade:





17. O direito de reunião é garantido desde que:





18. A soberania popular é exercida:





19. O controle difuso de constitucionalidade:





20. O princípio da moralidade administrativa exige:





21. No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:





22. A respeito da eficácia contida das normas constitucionais, é correto afirmar que:





23. Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:





24. A inviolabilidade do sigilo das comunicações pode ser afastada:





25. O princípio da proporcionalidade é utilizado para:





26. A intervenção federal nos estados:





27. A respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta:





28. A supremacia da Constituição significa que:





29. O controle preventivo de constitucionalidade ocorre:





30. A reserva do possível está relacionada:





31. O mínimo existencial refere-se:





32. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais significa que:





33. O poder constituinte derivado é:





34. O poder constituinte originário é:





35. A mutação constitucional ocorre quando:





36. O princípio da vedação ao retrocesso social implica que:





37. A competência comum dos entes federativos significa que:





38. O STF pode editar:





39. A súmula vinculante tem efeito:





40. O princípio da eficiência foi incluído na Constituição por meio de:





41. A administração pública indireta inclui:





42. O regime jurídico dos servidores públicos é definido por:





43. O concurso público é exigido para:





44. A estabilidade do servidor público tem como finalidade:





45. O processo legislativo das emendas constitucionais exige:





46. O veto presidencial pode ser:





47. O Poder Executivo exerce função típica de:





48. O Poder Legislativo exerce função de:





49. O Poder Judiciário exerce função de:





50. O Estado Democrático de Direito caracteriza-se por:












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