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Simulado

Polícia Militar - Direito Penal Intermediário




1. João dispara contra Pedro com intenção de matar, mas erra o alvo. Nesse caso, configura-se:





2. Maria, acreditando estar em legítima defesa, reage contra uma agressão inexistente. Trata-se de:





3. O agente que atua sob coação moral irresistível:





4. Quando o agente prevê o resultado e assume o risco de produzi-lo, há:





5. Na culpa consciente, o agente:





6. A teoria adotada para o tempo do crime no Brasil é a:





7. A teoria adotada para o lugar do crime é a:





8. O erro de tipo inevitável:





9. O erro de proibição evitável:





10. A omissão penalmente relevante ocorre quando:





11. Crime omissivo impróprio ocorre quando:





12. No concurso formal, o agente:





13. No concurso material, o agente:





14. A pena no concurso material é:





15. A pena no concurso formal pode ser:





16. A legítima defesa exige:





17. O excesso na legítima defesa:





18. No estado de necessidade, o bem sacrificado deve ser:





19. A imputabilidade depende de:





20. A embriaguez voluntária:





21. O arrependimento posterior pode reduzir a pena quando:





22. A desistência voluntária impede:





23. O crime continuado ocorre quando:





24. No crime continuado, a pena é:





25. O agente que auxilia sem executar responde como:





26. A coautoria ocorre quando:





27. A pena-base é fixada considerando:





28. Circunstância agravante:





29. Circunstância atenuante:





30. A reincidência ocorre quando:





31. A pena pode ser aumentada por:





32. A suspensão condicional da pena é conhecida como:





33. O livramento condicional ocorre:





34. A pena restritiva de direitos pode substituir a privativa de liberdade quando:





35. O concurso de pessoas exige:





36. A teoria monista no concurso de pessoas significa:





37. A participação de menor importância:





38. O dolo direto ocorre quando:





39. O dolo eventual ocorre quando:





40. A culpa inconsciente ocorre quando:





41. A exigibilidade de conduta diversa significa:





42. O princípio da insignificância afasta:





43. A tipicidade material exige:





44. A pena deve ser individualizada conforme:





45. A imputabilidade penal pode ser excluída por:





46. O excesso culposo ocorre quando:





47. O excesso doloso ocorre quando:





48. O crime preterdoloso combina:





49. A ação penal pública é promovida por:





50. A ação penal privada é promovida por:












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