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Simulado

Polícia Militar - Direito Processual Penal Básico




1. O inquérito policial é:





2. A finalidade do inquérito policial é:





3. O inquérito policial é:





4. Quem preside o inquérito policial:





5. O inquérito policial é dispensável porque:





6. A ação penal pública é promovida pelo:





7. A ação penal privada é promovida pelo:





8. A denúncia é peça inicial da:





9. A queixa-crime é peça inicial da:





10. O prazo para conclusão do inquérito com réu preso é de:





11. O prazo do inquérito com réu solto é de:





12. O arquivamento do inquérito é feito pelo:





13. O juiz pode arquivar inquérito de ofício:





14. A prova é:





15. O princípio do contraditório garante:





16. A ampla defesa inclui:





17. A prisão em flagrante ocorre quando:





18. A prisão preventiva é:





19. A audiência de custódia deve ocorrer em até:





20. O habeas corpus é cabível quando:





21. O réu pode permanecer em silêncio:





22. A confissão é:





23. A prova ilícita é:





24. A busca e apreensão depende de:





25. A interceptação telefônica depende de:





26. O interrogatório é meio de:





27. A sentença penal é proferida pelo:





28. O recurso é:





29. A apelação é cabível contra:





30. O prazo da apelação é de:





31. O princípio da presunção de inocência significa:





32. A prova testemunhal é:





33. O juiz forma sua convicção por:





34. A cadeia de custódia refere-se:





35. A nulidade absoluta pode ser reconhecida:





36. A nulidade relativa depende de:





37. A competência penal é definida por:





38. O tribunal do júri julga:





39. O MP é titular da ação penal:





40. O indiciamento é ato do:





41. A prisão temporária é:





42. A liberdade provisória pode ser:





43. A fiança é fixada pelo:





44. O processo penal busca:





45. O assistente de acusação atua:





46. O prazo para oferecer denúncia é de:





47. A resposta à acusação é apresentada pelo:





48. A revelia ocorre quando o réu:





49. O juiz deve fundamentar suas decisões:





50. A sentença transitada em julgado é:












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