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Simulado

Polícia Militar - Direito Processual Penal Intermediário




1. O juiz pode decretar prisão preventiva:





2. A prisão preventiva exige como requisito básico:





3. A prisão temporária tem como finalidade principal:





4. A prisão temporária é cabível:





5. O flagrante impróprio ocorre quando o agente é preso:





6. O flagrante presumido ocorre quando o agente é encontrado:





7. A prisão em flagrante pode ser relaxada quando:





8. A liberdade provisória pode ser concedida:





9. A fiança pode ser arbitrada pela autoridade policial quando:





10. O inquérito policial é:





11. O princípio do contraditório no processo penal significa:





12. A ampla defesa inclui:





13. O juiz natural significa:





14. A prova ilícita é:





15. A cadeia de custódia refere-se a:





16. O interrogatório do réu é meio de:





17. A denúncia é oferecida pelo:





18. A queixa-crime é oferecida pelo:





19. A ação penal pública é:





20. A audiência de custódia deve ocorrer em até:





21. O princípio da presunção de inocência determina que:





22. A prisão preventiva pode ser decretada para:





23. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública significa que o MP:





24. O princípio da indisponibilidade da ação penal pública significa que o MP:





25. O arquivamento do inquérito depende de:





26. O sistema adotado no processo penal brasileiro é o:





27. A prisão domiciliar substitui:





28. O flagrante próprio ocorre quando o agente:





29. O flagrante facultativo pode ser realizado por:





30. O flagrante obrigatório é dever de:





31. A prova pericial é produzida por:





32. O laudo pericial deve ser:





33. A confissão do réu:





34. A prova testemunhal é:





35. O juiz pode determinar provas de ofício:





36. A sentença absolutória significa:





37. A sentença condenatória implica:





38. O trânsito em julgado ocorre quando:





39. O habeas corpus protege:





40. O recurso de apelação é cabível contra:





41. A revisão criminal é:





42. A competência territorial é definida pelo:





43. A competência absoluta pode ser:





44. A nulidade absoluta pode ser reconhecida:





45. A nulidade relativa depende de:





46. O princípio do devido processo legal garante:





47. O juiz deve ser:





48. A denúncia deve conter:





49. O princípio da verdade real busca:





50. A instrução criminal é fase de:












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